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  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

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    • ABNT

      BERGAMINI, Lucas Martins. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso volkswagem do Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-11032024-112103. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Bergamini, L. M. (2023). Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso volkswagem do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-11032024-112103
    • NLM

      Bergamini LM. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso volkswagem do Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-11032024-112103
    • Vancouver

      Bergamini LM. Novos paradigmas da justiça de transição: análise do caso volkswagem do Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-11032024-112103
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO

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    • ABNT

      CORDEIRO, Lucas Ferreira. A prova emprestada no direito processual civil. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Cordeiro, L. F. (2023). A prova emprestada no direito processual civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • NLM

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
    • Vancouver

      Cordeiro LF. A prova emprestada no direito processual civil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-151915
  • Unidade: FD

    Assunto: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      FUJIMOTO, Milton Yasuo. Segredos de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-085125. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Fujimoto, M. Y. (2023). Segredos de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-085125
    • NLM

      Fujimoto MY. Segredos de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-085125
    • Vancouver

      Fujimoto MY. Segredos de negócios, proteção de dados pessoais e inteligência artificial - os desafios do diálogo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-28022024-085125
  • Unidade: FD

    Subjects: GOVERNANÇA, LAVAGEM DE DINHEIRO

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    • ABNT

      MARTINS, Rodrigo Boaventura. As recomendações do GAFI no contexto do direito transnacional e da governança do crime transnacional. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-091940. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Martins, R. B. (2023). As recomendações do GAFI no contexto do direito transnacional e da governança do crime transnacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-091940
    • NLM

      Martins RB. As recomendações do GAFI no contexto do direito transnacional e da governança do crime transnacional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-091940
    • Vancouver

      Martins RB. As recomendações do GAFI no contexto do direito transnacional e da governança do crime transnacional [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-12032024-091940
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      CAVALCANTI, Rita de Cássia Pires Bezerra. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Cavalcanti, R. de C. P. B. (2023). A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
    • NLM

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
    • Vancouver

      Cavalcanti R de CPB. A análise constitucional do sigilo bancário e da privacidade nas investigações criminais diante do compartilhamento de dados financeiros e fiscais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-105451
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      ZORZI, Leonardo Mendes. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Zorzi, L. M. (2023). O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
    • NLM

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
    • Vancouver

      Zorzi LM. O valor constitucional da solidariedade social como bem jurídico-penal dos delitos previdenciários: possibilidades e problemas concretos de política-criminal e dogmática [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-08032024-082531
  • Unidade: FD

    Assunto: BIOÉTICA

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    • ABNT

      BORGES JÚNIOR, Durval Rosa. Organismos Geneticamente Modificados: Bioética e Sistemas Regulatórios Atuais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Borges Júnior, D. R. (2023). Organismos Geneticamente Modificados: Bioética e Sistemas Regulatórios Atuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Borges Júnior DR. Organismos Geneticamente Modificados: Bioética e Sistemas Regulatórios Atuais. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Borges Júnior DR. Organismos Geneticamente Modificados: Bioética e Sistemas Regulatórios Atuais. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, AÇÕES, COMPANHIA ABERTA

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    • ABNT

      BITTENCOURT, Rodrigo Jesuino. O tratamento dos vícios da deliberação social de companhia aberta que aprova a emissão de ações. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Bittencourt, R. J. (2023). O tratamento dos vícios da deliberação social de companhia aberta que aprova a emissão de ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bittencourt RJ. O tratamento dos vícios da deliberação social de companhia aberta que aprova a emissão de ações. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Bittencourt RJ. O tratamento dos vícios da deliberação social de companhia aberta que aprova a emissão de ações. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FERTILIZAÇÃO "IN VITRO", SUCESSÃO LEGÍTIMA, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, DIREITO DAS SUCESSÕES

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    • ABNT

      MOREIRA, Thais Lozada. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Moreira, T. L. (2023). A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Moreira TL. A admissibilidade da reprodução assistida post mortem no Brasil: reflexos na vocação hereditária legítima. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, EXTINÇÃO DO CONTRATO, BOA-FÉ

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    • ABNT

      CARVALHO, Augusto Xavier de. A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Carvalho, A. X. de. (2023). A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carvalho AX de. A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Carvalho AX de. A boa-fé na extinção dos contratos de trabalho. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: MÍDIAS SOCIAIS, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      OSSE, Carolina Langbeck. Democracia nas redes sociais: da Ágora à #Republic. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Osse, C. L. (2023). Democracia nas redes sociais: da Ágora à #Republic (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Osse CL. Democracia nas redes sociais: da Ágora à #Republic. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Osse CL. Democracia nas redes sociais: da Ágora à #Republic. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      CORREIA, Bianca Soares Silva. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado?. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Correia, B. S. S. (2023). Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • NLM

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
    • Vancouver

      Correia BSS. Regime jurídico de contratações públicas: por que insistir em modelo único e fragmentado? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25082023-145101
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES)

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    • ABNT

      BROMBERG, Nicole Raca. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Bromberg, N. R. (2023). Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bromberg NR. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Bromberg NR. Subordinação de interesses e pagamento compensatório nos grupos societários. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NANOTECNOLOGIA, DIREITO À SAÚDE, SAÚDE OCUPACIONAL, DIREITO AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GONÇALVES, Flávio Leme. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Gonçalves, F. L. (2023). Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736
    • NLM

      Gonçalves FL. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736
    • Vancouver

      Gonçalves FL. Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24042023-184736
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, CONTRATOS, RESOLUÇÃO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEITE, Bruna Duarte. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Leite, B. D. (2023). A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
    • NLM

      Leite BD. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
    • Vancouver

      Leite BD. A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
  • Unidade: FD

    Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS, RESPONSABILIDADE PENAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RIBEIRO, Gustavo Alves Magalhães. Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-165238. Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Ribeiro, G. A. M. (2023). Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-165238
    • NLM

      Ribeiro GAM. Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-165238
    • Vancouver

      Ribeiro GAM. Regulação, autorregulação e responsabilidade penal dos partidos políticos: uma análise político-criminal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-165238
  • Unidade: FD

    Subjects: DEBÊNTURES, AUMENTO DE CAPITAL, AÇÕES

    How to cite
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    • ABNT

      DEOS, Pedro Ricco. Debêntures conversíveis em ações. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Deos, P. R. (2023). Debêntures conversíveis em ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Deos PR. Debêntures conversíveis em ações. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Deos PR. Debêntures conversíveis em ações. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO

    How to cite
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    • ABNT

      XAVIER, Rafael Branco. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Xavier, R. B. (2023). Consequential damages contratuais: comparação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TESTAMENTO, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES)

    How to cite
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    • ABNT

      GARBI, William Néri. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 02 maio 2024.
    • APA

      Garbi, W. N. (2023). A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Garbi WN. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]
    • Vancouver

      Garbi WN. A autonomia privada no direito sucessório brasileiro: os limites da liberdade de testar. 2023 ;[citado 2024 maio 02 ]

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